REGULAMENTO DE USO
DECLARAÇÕES DO TITULAR
1. DECLARO QUE, AO ACEITAR MINHA INSCRIÇÃO, RECEBI TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE MINHAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, MEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES INERENTES AO CARTÃO APP CLUB.
2. DECLARO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, QUE AS INFORMAÇÕES POR MIM PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS E COMPLETAS, SEM OMISSÃO DE QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS QUE POSSAM INFLUIR NA ACEITAÇÃO DE MINHA ADESÃO OU DE MEUS DEPENDENTES.
3. DECLARO, POR FIM, QUE ESTOU CIENTE DE QUE O PLANO DE BENEFÍCIOS, VANTAGENS, INDICAÇÃO E DESCONTOS, OBJETO DESTE CONTRATO, NÃO É UM PLANO DE COBERTURA E SIM UM INDICADOR DE PARCEIROS, NÃO POSSUINDO O APP CLUB, QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECIDO PELOS INDICADOS.
4. DECLARO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, QUE OS VALORES APLICADOS PARA A REDE PARCEIRA, SERÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA EMPRESA, PRESTADOR DE SERVIÇO, CLÍNICA, CONSULTÓRIO E LABORATÓRIO, NÃO SENDO DEFINIDAS PELO APP CLUB, BEM COMO, OS VALORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. ESTOU CIENTE QUE O APP CLUB NÃO É UM PLANO DE SAÚDE, E SIM UMA PARCEIRA COMERCIAL QUE INDICA EMPRESAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E LABORATÓRIOS, NÃO TENDO COBERTURA OU RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTO FORA DA REDE INDICADA, E PARA TRATAMENTOS EM REGIME HOSPITALAR. CASO HAJA NEGOCIAÇÃO DE ALGUM INDICADO DA REDE PARCEIRA, DOS DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS, ESTE SERÁ DE TOTAL RESPONSABILIDADE MINHA E DE MEUS DEPENDENTES.
Cláusulas Contratuais
Por este instrumento particular, de um lado o Titular e seus respectivos dependentes devidamente inseridos na proposta de adesão e, estando de acordo com as condições constantes neste, e de outro lado o App Club, com sede na Rua José Marcelo, 310, Jd. Santa Rosa I - São José do Rio Preto - SP.
I - Do Objeto
O Cartão de descontos App Club disponibiliza ao associado, empresas e prestadores de serviço que oferecem descontos e benefícios em consultas médicas, exames ambulatoriais, procedimentos médicos, se estendendo a compra de produtos e aquisição de serviços, disponibilizados por pessoas físicas ou jurídicas da rede credenciada. A relação de credenciados poderá a título de manutenção e atualização se alterar à critério da Administração sem prévia comunicação aos Associados.
Somente o associado adimplente tem garantida automaticamente, o direito a usufruir de descontos e benefícios acima mencionados.
O Cartão de descontos App Club não é empresa de Assistência Médica ou Seguro de Saúde, não havendo obrigações de fornecer ou intermediar serviços médicos em caso de urgências e emergências.
II - Da Adesão
A contratação efetiva ao Cartão de descontos App Club habilita somente o titular associado maior de 18 anos e portador de CPF/MF e seus dependentes a usufruir de descontos e benefícios mencionados.
III - Da Adesão e Mensalidade
Será cobrada uma taxa de adesão para aquisição do cartão de benefícios que garante 12 (doze) meses de filiação, bem como, mensalidade de acordo com o plano escolhido, e o titular e seus dependentes poderão optar pela renovação, pagando novamente a adesão vigente após um ano decorrido.
IV - Da Rescisão
Fica facultado ao associado, que estiver em dia com suas mensalidades, a solicitação de rescisão da adesão, mediante simples manifestação de vontade por meio de notificação escrita, sem qualquer ônus.
V - Disposições Gerais
O App Club poderá realizar mudanças administrativas relacionadas ao objeto deste contrato sempre comunicadas aos seus associados.
O titular deverá comunicar a central sempre que ocorra alguma mudança no seu cadastro como troca de telefone celular, endereço, e-mail, dentre outras.
VI - Do Foro
O foro eleito para dirimir questões oriundas a este contrato é o da comarca de São José do Rio Preto, Estado do São Paulo, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.